segunda-feira, 6 de agosto de 2012

MODELO DE APELAÇÃO CÍVEL - PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL III


Por Luiz Cláudio Borges

1.- RECURSOS EM ESPÉCIE  - APELAÇÃO

1.1.-  CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES


            É importante advertir a todos que o material aqui postado não esgota o assunto, ao contrário, serve apenas como rota para que o estudante do curso de direito ou, até mesmo, o profissional do direito possa se orientar.Leia na íntegra no link abaixo:


61 comentários:

  1. Horrível!!! nunca apresente uma apelação assim!

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    1. Prezado amigo,
      Inicialmente, gostaria de lhe agradecer por visitar nosso Blog. Quanto a sua manifestação, temos a informá-lo que o Blog apenas tem como proposta auxiliar os estudantes e os profissionais de direito, assim como você, que estão procurando um “modelo de peça processual” na internet. Em momento algum foi idealizado a construção de uma peça processual padrão. Não, ao contrário, no início do material sobre apelação ainda advertimos que ele serve apenas como rota, assim como existem milhares de modelos postados na internet, portanto, o estudante, o profissional ou, até mesmo aqueles usuários que estão apenas navegando pelo Blog, não estão obrigados a seguir a estrutura por nós proposta. De alguma, forma, perdoe-nos por não atender suas expectativas. Suas colaborações são sempre bem vindas a fim de nos motivar a sempre melhorar. Obrigado!

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    2. Este anônimo é um idiota!!! Se achou horrível, no mínimo deveria ter proposto algo melhor. Pior ainda, não se dignou a se identificar.

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    3. Sou advogada formada há 11 anos e mesmo assim ainda procuro tirar dúvidas e confirmar minhas convicções através de buscas na internet e fico muito grata por haver profissionais generosos que disponibilizam seu conhecimento com os colegas de profissão.

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    4. O indivíduo que se pronunciou afirmando que é "horrível" certamente não leu todas as explicações anteriores que indicam minuciosamente como a peça deve ser elaborada. Também não deve ter entendido que o "modelo" deve ser preenchido pelo interessado de conformidade com aquelas explicações. Em resumo: ele é um completo sem noção !
      O texto é ótimo, o blog é ótimo e devemos agradecer pelos colegas que, como este, ocupam seu tempo tão curto compartilhando e ensinando outros operadores do direito.
      Parabéns !

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    5. Doutor Luiz Claudio
      Realmente excelente a explicação e o modelo! Muito útil para estudantes e profissionais que encontram dúvidas normais no cotidiano da profissão! Obrigada por sua conduta e e por prestar imensurável serviço a nós e a toda a sociedade!

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    6. Excelente norte! Estava precisando de uma orientação e este modelo foi primordial! Prático, objetivo e muito profissional. Muito obrigada Dr. Luiz Claudio! Silvia

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    7. Parabéns, Doutor, e obrigada pela generosidade de apresentar o norte nesse recurso.
      Cabe dizer que é muito triste ter percebido que esse "tal anônimo" não tenha educação (o que é visível) ou conhecimento para também agradecer por sua postagem.

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    8. Como já dizia voltare: a ignorância é o maior peso que a terra suporta e esta terra é próprio anônimo mal educado. ele poderia pelo menos expor um modelo, uma vez que talvez, ele seja um bamba da vida e quem é bamba age sempre assim. Eu não sou estudante de direito nem advogado, amante do conhecimento e quando meus direito são abalado, no quesito consumo, eu entro logo pela internete a procura um modelo de exordial adequada para que não ocorra indeferimento pelo juiz. Vá fundo doutor, da de bom tamanho sua petição.

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    9. Vocês respondem duvida de peitaço inicial ajuizada pelo um nacional consumidor comum, como eu?, posso copia-la e as contestação das partes rés nesse corpo de mensagem? preciso da resposta dos senhores?

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  2. Parabéns pela iniciativa, doutor. Como acadêmico do 7o período, tenho sempre visitado este blog em busca destes roteiros que, como o Sr. faz questão de deixar claro, não constituem peças prontas, mas tão somente um guia. Muito obrigado.

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  3. Boa noite Doutor Luiz Claudio.

    Gostei muito da estrutura da apelação que o senhor mui gentilmente postou aqui e vou segui-la para a minha segunda fase dia 16, se por ventura cair essa peça.

    Fico muito agradecida pela sua iniciativa e desejo que Deus te abençoe a cada momento da sua vida.

    Obrigada pelo auxílio!


    Elza.




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  4. Olá!
    Fico muito feliz por isso. Nossa proposta é justamente essa: auxiliar o estudante ou o profissional do direito. É verdade que, estamos distantes de alcançarmos a excelência. Mas, certos de que estamos avançando. Forte abraço e sucesso nesta próxima fase da prova da OAB!

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  5. Muito bom Doutor!
    Estou no 9º semestre e visualizo que sua peça está bem estruturada!
    Obrigado pela dedicação!!

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  6. Parabéns, Dr. Luiz Claudio Borges!

    Muito altruísta essa iniciativa de construir esse blog com tantas informações importantes.
    Adorei e indicarei aos meus colegas.

    Está sendo de grande valia para mim!

    Obrigada,
    Fabianna Ray.

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  7. Muito bom,grande trabalho, parabéns!

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  8. Dr. Luiz Cláudio Borges!

    Estou no 7o semestre e este seu modelo de peça me ajudou muiiiiiito! Obrigada !!!!

    Letícia Mello

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    1. Olá Letícia, boa tarde!
      Muito obrigado!

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    2. Achei excelente sua peça, estava com muitas duvidas, encontrei resposta

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    3. Obrigada mesmo, por sua sensibilidade em ajudar

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  9. Olá Letícia, boa tarde!
    Muito obrigado!

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  10. Ajudará muito na prova da Prática Jurídica que farei próxima quarta!

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  11. A crítica quando construtiva é muito bem vida, só que, ao fazê-la devemos mostrar o porquê a proposta não foi boa e disponibilizar a ideia como a melhor do que aquela (coisa que o Anônimo não fez).

    Dr. Luiz Claudio Borges, a saber, seu modelo de Apelação segue os padrões da OAB sim, e também utilizado pelas maiores redes de ensino LFG. Parabéns pela iniciativa e disposição em apoiar os operadores do Direito.

    Obrigada.

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  12. Sou estudante do 10º período, falta -me apenas apresentação do TCC e a prática civil IV que ficou pendente, gostei muito de sua peça de apelação, ela segue um raciocínio coerente e lógico. Parabéns! e lembre-se, não te intimide com a afronta dos invejosos, eles por certo não prevalecerão. Siga em frente e certamente Deus te recompensará...

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  13. O blog entrou para minha pasta de favoritos!

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  14. Drº Luiz Cláudio, a iniciativa é louvável e as explicações e estrutura da peça ótimos, parabéns!

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  15. Muito obrigada por disponibilizar esse material :D

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  16. Excelente Modelo Drº! Felicidades

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  17. Adorei, tirou todas as minhas dúvidas! Parabéns pelo trabalho!!!

    Karen Soares

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  18. Dr, Luiz Claudio. Seu roteiro está ótimo. Sou advogada e busco frequentemente informações na internet, mas, confesso que muitas vezes tenho dificuldade de entender o ensinamento e, ainda, o pior de confiar na informação. O seu trabalho é simples, objetivo e educativo. Para quem procura peça pronta não tem serventia. Parabens. Para mim é sempre de grande valia.

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  19. Adorei o modelo de Apelação. Me ajudou bastante!! , Breve e precisa. Ótimo trabalho.

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  20. Doutos...é apenas um modelo, quem não gostou procure em outro site... eu achei muito bom e era o que procurava. Por isso estou aqui... Eduardo Porto

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  21. Infelizmente nao conclui meus estudos de direito, mas me interesso pelo assunto.A mãe da enteada de uma amiga minha além de ter tentado mata a filha ainda colocou fogo na casa dos proprios pais em Porto Alegre, caso esse que ficou registrado nos jornais de Porto Alegre. Infelizmente após idas e vindas a mesma se ausentou de POA encontrando-se no Rio de Janeiro atormentando o Genitor e sua companheira onde eles moram. Infelizmente a Promotora nao foi com a cara do Genitor retornando o poder para a mãe que usa a criança para alcançar um poder financeiro e maltratar a nova familia. No momento a mesma desobedece as decisões judiciais desaparecendo nos fins de semana com a criança, causando atualmente alienação pariental. Doutor como provar o perigo que a criança está correndo com esta mãe desequilibrada? Anamaria

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  22. também advogo há muitos anos , só que na área criminal. estou precisando fazer uma apelação cível e não lembrava mais da "cara" da peça. Não me lembrava mais de como era a disposição de capa e se deveria ou não citar o pagamento das custas no corpo do texto. Em suma, meu maior problema é formal do que de argumentação. Gostei muito da sua peça . Simples , clara e didática. Era o que eu buscava. Obrigada

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  23. Professor Luiz Claudio Borges, muito obrigado mesmo.
    Me ajudou muito!
    Suas explicações são um norte para o estudante e para o operador do direito.
    Abraços.

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  24. Tomei a liberdade de aproveitar suas orientações. Parabéns. Simples e objetivo, como é necessário que sejam os recursos. Porém, sem descuidar da forma e requisitos obrigatórios.

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  25. Professor Luiz Claudio Borges, muito obrigado. Sou um profissional do direito, há mais de 24 anos, parei nos últimos 08 anos, problemas de saúde. Precisei agora relembrar, suas lições foram muito proveitosas. Como diz o velho sábio:"Quanto mais estudo, mais aprendo que nada sei". Os comentários de um triste "iconoclasta do direito" tem que rezar muito para não necessitar de seus préstimos, quem sabe amanhã, na esfera criminal". A humildade é uma das grandes virtudes que DEUS nos deu, o saber é dinâmico, as virtudes, estas sim, irão conosco para o Paraíso.
    Parabéns Mestre, seus préstimos me foram úteis.
    Que DEUS o abençoe. Sucesso Absoluto.
    Congratulations.
    Élvio

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  26. ANONIMO 24 DE JULHO DE 2014
    Professor valeu, você será sempre abençoado por DEUS pela sua disposição em querer ajudar ao próximo sem saber a quem. Gostaria de ingressar com
    apelação por ter a Juíza indeferido um pedido feito na Ação exibitória de apresentação pelo Banco do Contrato de Financiamento de compra de um veiculo, em virtude do Banco ter entregue somente a Cédula de Credito, assinada somente pelo comprador e a Juíza entende a Cedula é o Contrato. Está ação é para reduzir o valor da prestação. Que DEUS lhe pague por tudo que tens feito.

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  27. Uma grande ajuda para, nós, futuros juristas! Grato!

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  28. Pra quem não tinha rumo... nem pra onde ia isso... foi muito esclarecedor!

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  29. Muito bom! muito Obrigado!.

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  30. Prezado, Dr.

    Parabéns pela peça, estou fazendo a prova agora e essa cola está me ajudando muito.

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  31. SIMPLISMENTE FANTASTICA A EXPLANAÇÃO E O MODELO, ME AUXILIOU E MUITO.

    Parabéns pela sua iniciativa.
    Outras pessoas deveriam parar de criticar e fazer melhor.

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  32. Muito obrigada pelas dicas. Sou advogada formada há pouco tempo; embora tenha treinado na faculdade, quando do meu primeiro recurso real fiquei em dúvida, e com receio de cometer algum erro; suas dicas reforçaram meus conhecimentos e me auxiliaram muito. Grata. Parabéns pela disponibilidade. Lorení.

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  33. Uma pequena dúvida:
    Nas Razões de Apelação, onde ficariam as argumentações preliminares sobre a sentença (e não sobre a apelação em si)? Não sei se me fiz claro, mas em não havendo agravos retidos/nulidades, mas ao se atacar a sentença, pretendendo-se arguir preliminarmente a intempestividade da resposta da contraparte (que resultaria em revelia, já atacada em Embargos de Declaração e não acatadas - vou até o STJ se preciso for!), essa arguição preliminar ficaria sob o item "2.- PRELIMINARMENTE", "2.- SÍNTESE DO PROCESSO" ou "3.- RAZÕES PARA REFORMA"?

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  34. Olá, bom dia!
    Devo salientar que a estrutura proposta é apenas um norte. Nas peças que elaboro, utilizo esta estrutura. No item "PRELIMINARMENTE", reservo para arguir toda matéria relacionada aos pressupostos de admissibilidade do recurso. Na "SÍNTESE DO PROCESSO", faço um resumo geral do processo, inserindo as informações mais relevantes, bem como aquelas que darei ênfase nas razões recursais. Nas "RAZÕES PARA REFORMA" são atacados os pontos que merecem atenção na sentença e a devida fundamentação e prequestionamento para futuros recursos nos Tribunais Superiores. Respondendo sua pergunta, este item seria explorado nas "RAZÕES PARA REFORMA". Espero ter respondido sua pergunta. Forte abraço!

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  35. Realmente muito bom e de fácil didática ajudou muito, obrigada. :)

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  36. Obrigado pelo compartilhamento, vejo que vc postou em 2013 e está ajudando agora em 2015, mais uma vez obrigado por dividir conhecimentos.

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  37. Obrigado Doutor Luiz Claudio - terei prova amanha de pratica civil / recursos e seus apontamentos são excelentes foi de enorme ajuda, muito obrigado

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  38. Obviamente não podemos agradar gregos e troianos. Nem Jesus Cristo conseguiu tal façanha, quem dirá nós vis mortais. Acho que o anônimo que achou horrível o modelo de petição simplesmente queria que o ilustre Doutor Luiz Claudio redigisse a petição para o mesmo, em sua integra. Parabens Doutor. Como bacharel em Direito admiro muito os profissional que disponibilizam trabalhos na internet para auxiliar os colegas. Oxalá eu possa fazer isso quando começar a advogar. Grande abraço.

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  39. Para os acadêmicos de direito é de grande valia o tempo que alguns profissionais dedicam disponibilizando e compartilhando seus conhecimentos. Parabéns e Muito obrigada.

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