O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (30) que dos R$ 1,990 bilhão em recursos da pasta que foram descontingenciados, 58% vão para as universidades e os institutos federais. Serão R$ 1,156 bilhão para as universidades e os institutos federais cobrirem despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumos e outras prestações de serviço.
O restante do valor desbloqueado vai para a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais. O Programa Nacional dos Livros Didáticos vai receber R$ 290 milhões para garantir a compra e distribuição das publicações à educação básica em 2020. Para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão destinados R$ 270 milhões para a manutenção e execução de bolsas de estudo já concedidas.
Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá R$ 105 milhões para a aplicação de exames e formulação de políticas educacionais. Os R$ 169 milhões restantes serão usados em despesas diversas da área da educação. O detalhamento foi feito ao Planalto após audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro.
"Tudo isso está sendo feito graças à eficiente administração do presidente Jair Bolsonaro e do trabalho em equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni que, juntos, na JEO, Junta de Orçamento, a junta orçamentária, conseguiram achar uma série de soluções e liberar esses recursos para a Educação."
De acordo com o ministro, a liberação do dinheiro para as instituições será imediata. A expectativa, segundo Weintraub, é que mais recursos sejam descontingenciados no fim de outubro.
O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve a maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.
Fonte: Planalto
