Por
Cátia Alexandra Duarte Alves, n.º 6, 10.º C
Março de 2005
Discriminar é favorecer ou prejudicar um
indivíduo ou um grupo de indivíduos em relação a outros, com diferentes
características. Discriminar positivamente (acção afirmativa) é favorecer um
indivíduo ou um grupo de indivíduos, que à partida estariam em desvantagem, com
o objectivo de chegar a um ponto de equilíbrio. É a esse ponto de equilíbrio, em que não há indivíduos ou
grupos favorecidos, que chamamos sociedade igualitária.
Existem grandes desequilíbrios na sociedade
porque, no passado, certas pessoas foram, ou no presente continuam a ser,
discriminadas, muitas vezes em relação ao seu sexo, mas também muitas vezes em
relação à sua raça ou religião. É para combater essas injustiças que é
utilizada a acção afirmativa, compensando quem foi prejudicado. É esse o objectivo mais “puro” da acção
afirmativa, o que à partida nos leva a pensar que é um bom caminho para combater certas
desigualdades. Por exemplo, no país A, existiam, numa determinada altura, mais deputados na
Assembleia do sexo masculino, do que do sexo feminino. O governo desse país
achou que devia tomar uma atitude para que as coisas se equilibrassem. Então
decidiu dar prioridade às candidaturas femininas, para que houvesse igualdade.
Passado um tempo já havia igualdade e a discriminação positiva deixou de ser
praticada. Deste modo, a acção afirmativa parece ser o meio mais práctico e
correcto para atingir uma sociedade igualitária.
Mas existem muitas pessoas que não concordam
com isto. E eu também não concordo, pois acho que não é necessário nem correcto
recorrer à discriminação positiva para que haja uma sociedade equilibrada.
Como já foi acima referido, a acção afirmativa
é utilizada para tornar a sociedade mais igualitária. Mas penso que não é
racional nem justo, promover a igualdade, utilizando um meio discriminatório.
Segundo os defensores da discriminação positiva, é correcto favorecer um grupo
à partida em desvantagem. Só que isso implica muitas vezes prejudicar outros
grupos, violando alguns dos seus direitos. Além disso levanta-se a seguinte
questão: não foram os actuais membros desse grupo que contribuíram para a primeira
discriminação. Estes vão pagar por uma acção dos seus antepassados, o que também
seria uma injustiça. É certo que quem foi prejudicado tem o direito de ser
compensado, mas não faz sentido se não for por quem a prejudicou. Deve-se,
pois, utilizar a discriminação para acabar com a discriminação? Isto parece ser
inconsistente.
Acredito
que a acção afirmativa, ao privilegiar elementos de grupos desfavorecidos, em
vez de contribuir para extinguir certos preconceitos, como parece ser o seu
objectivo, pode mesmo alimentá-los. Um aluno negro que tenha entrado para uma
universidade, com média de 17.8, em detrimento de um branco com a mesma média,
devido sim-plesmente à discriminação positiva, pode ser confrontado com
reacções do género: “Só entrou porque é preto, e têm pena dele!”
ou “Se eu fosse preto também teria entrado”. Isto podia fazer aumentar certos preconceitos.
É
possível para um defensor da discriminação positiva responder ao primeiro argumento
dizendo que é muito mais injusta a maneira como as coisas estão – o
desequilíbrio naquele momento seria comparativamente mais injusto do que o
recurso à da acção afirmativa. Se utilizarmos a acção afirmativa, estamos a
contribuir para um futuro em que, a nível social, haverá menos desigualdades,
alega quem defende a sua implementação. Mas mesmo assim será plausível que
utilizemos uma acção desigualitária para obter uma igualdade? Eu penso que tal,
além de não ser plausível, não é necessário.
Não é preciso favorecer os grupos em
desvantagem, basta deixar de os prejudicar. Assim será mais justo, porque
ninguém sairá prejudicado, havendo apenas o senão de este processo poder ser
mais demorado do se recorrermos à discriminação positiva. Quanto ao argumento dos preconceitos, pode ser
respondido pelos defensores da acção afirmativa apresentando garantias do
seguinte género: por exemplo, numa candidatura a um emprego, a acção afirmativa
só deve funcionar a favor das mulheres se o nível mínimo de capacidades para
que elas sejam admitidas for alto, apesar de poder haver homens com
habilitações ligeiramente superiores. Mas é discutível que isto seja de facto
discriminação positiva, pois pode ser apenas um ajustamento dos critérios de selecção
de candidatos.
Assim, do meu ponto de vista a discriminação
positiva não é, de facto, o melhor meio para uma sociedade igualitária. Ela
pode até estimular certos preconceitos, levando a fracturas na sociedade.
Também não é plausível utilizar um meio que favorece uns, discriminando outros,
para atingir um fim equilibrado e igualitário.
Por tudo isto, eu penso que não devemos
recorrer à discriminação positiva.
Fonte: A Arte de Pensar – Porto –
Portugal.
