REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA_ 2016/01

REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA | ISSN 2183-539X




CAPA - i
Beatriz Homem de Mello Bianchi, "Origem Genética e Direito ao Sigilo do Doador de Material Genético: Fronteiras" – 1
Danilo Haddad Jafet, "Hipóteses de Aplicação da Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no Direito de Família" – 19
Felipe Matte Russomanno, "Famílias Paralelas e Triação de Bens" – 55
Fernando Graciani Dolce, "Abandono Afetivo e o Dever de Indenizar" – 93
Flávia Leitold Araújo, "Há Limites na Apreensão de Novas Formas de Família?" – 111
Francisco Sabadin Medina, "O Alcance da Comunicação dos Proventos do Trabalho dos Cônjuges no Regime de Comunhão Parcial dos Bens (Art. 1659 VI CC)" –135
Giovani Guitti Gianellini, "Limites da Escritura Pública de União Estável: Um Ensaio sobre a Validade" – 171
Horival Marques de Freitas Júnior, "Breves Apontamentos sobre a Mediação no Direito de Família" – 185
João Pedro de Oliveira de Biazi, "Pacto Antenupcial: Uma Leitura à Luz da Teoria do Negócio Jurídico" – 229
Lívia Froner Moreno Ramiro, "Dano Moral entre Cônjuges: Uma Tentativa de Sistematização da Técnica" – 265
Lucas Rosa Monteiro, "A Cessação do Dever de Prestar Alimentos" – 289
Luciana Yoshida, "Políticas Públicas e a Família" – 329
Maici Barboza dos Santos Colombo, "Limites na Formação do Vínculo Parental em Razão do Afeto" – 363
Maria Conceição Amgarten, "Usucapião Familiar" – 389
Nadime Meinberg Geraige, "A Súmula 377 do STF e sua Atual Aplicação" – 417
Rafael Lauria Marçal Tucci, "Partilha do Lucro na «Reversão de Lucros Líquidos» em Patrimônio Incomunicável" – 435
Sandra Regina Garcia Olivan Bayer, "Medidas Preventivas de Danos na Seara Familiar, para além dos Punitive Damages no Direito Brasileiro" – 469
Thomas Alexandre de Carvalho, "Pacto Antenupcial e Cláusula Penal" – 511
Adalberto Pasqualotto, "O Direito dos Fumantes à Indenização" – 545
Adriano Barreto Espíndola Santos, "O Arrendamento Urbano: Um Estudo Analítico e Propositivo para o Cenário Luso-Brasileiro" – 589
Alexandre Libório Dias Pereira, "A Linguagem de Mercado da Sociedade De Consumo Na Era Da Comunicação Cibernética" – 631
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes & Larissa Clare Pochmann da Silva, "A Efetivação do Crédito e os Cadastros de Inadimplentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Breves Notas" – 653
André Luiz Maluf Chaves, "Omissão Inconstitucional e Revisão Geral Anual: Argumentos Suplementares para Procedência do Recurso Extraordinário 565.089" –673
Antônio Carlos Efing & Augusto César Leite de Resende, "Educação para o Consumo Consciente: Um Dever do Estado" – 713
Bruno Montanari Rostro, "Os Benefícios da Negociação e seus Obstáculos" – 747
Clayton Maranhão, "Observações sobre o Rol Taxativo das Hipóteses de Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento no CPC/2015, na Perspectiva da Duração Razoável do Processo" – 785
Daniel Braga Lourenço, "As Propostas de Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais em Tramitação no Congresso Nacional Brasileiro" – 811
Diogo Leite de Campos, "Tempo, Pessoa e Agregado na Relação Jurídica" – 841
Eduardo C. B. Bittar, "A Educação em Direitos Humanos e o Humanismo Social, Republicano e Democrático" – 865
Eduardo A. Tillmann, Ianes Ratnieks & Giácomo Balbinotto Neto, "Regulação e Risco Moral nas Concessões de Florestas: O Caso da Floresta Nacional do Jamari" – 881
Érico Marques de Mello, "O Aborto no Brasil e em Portugal" – 907
Ettore Botteselli, "Princípios do UNIDROIT: Internacionalização e Unificação do Direito Comercial Internacional" – 933
Eugênio Facchini Neto, "O Maior Consenso Possível – O Consentimento Informado sob o Prisma do Direito Comparado" – 953
Heitor Vitor Mendonça Sica, "Linhas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro" – 1025
Judith Martins-Costa, "Como Harmonizar os Modelos Jurídicos Abertos com a Segurança Jurídica Dos Contratos? (Notas para uma Palestra)" – 1051
Julia Duarte & Zamira de Assis, "Unimultiplicidade Familar: Alguns Aspectos das Novas Formas de Organização Familiar no Brasil" – 1065
Juliana Krueger Pela, "«Inadimplemento Eficiente» (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais" – 1091
Laís Machado Lucas, "Função Social e Função Econômica do Contrato: Análise do Recurso Especial 1.163.283" – 1105
Liane Huning, "A Extrafiscalidade Ambiental como um Instrumento de Justiça Socioambiental do Estado Brasileiro" – 1147
Luiz Guilherme Marinoni, "Decisão do Recurso x Precedente" – 1157
Marco Fábio Morsello, "O Contrato de Transporte Aéreo e sua Interface com o Sistema de Defesa do Consumidor, à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e da Perspectiva Portuguesa" – 1167
Marcos Aurélio Pereira Valadão, "Os Limites Legais no Aproveitamento dos Prejuízos e o Conceito de Renda Tributável das Pessoas Jurídicas no Direito Brasileiro" – 1205
Marcus Gouveia dos Santos, "Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais" – 1231
Mariana Pargendler & Bruno Meyerhof Salama, "Direito e Consequência no Brasil: Em Busca de um Discurso sobre o Método" – 1259
Marília Rulli Stefanini, "Breve Análise acerca dos Marcos Históricos-Legais da Educação Brasileira" – 1323
Mário Luiz Delgado, "O Paradoxo da União Estável: Um Casamento Forçado" – 1349
Matheus Passos Silva, "O Combate à Corrupção por Meio da Cidadania Ativa" – 1373
Michael César Silva & Vinícius Lott Thibau, "A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil" – 1407
Paulo Lôbo, "Direitos dos Membros das Associações Civis" – 1445
Rennan Faria Krüger Thamay, "A Coisa Julgada no Tempo: Do Código de Processo Civil de 1973 ao Projetado Código de Processo Civil" – 1459
Rita Lobo Xavier, "O «Estatuto Privado» dos Membros da União de Facto" – 1497
Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, "O Estatuto da Pessoa com Deficiência (L 13146, de 6.7.2015 – EPD) (Notícia do Novo Sistema Jurídico Brasileiro)" – 1541
Sebastião Manuel Timóteo, "Sawabona Shikoba - «Eu Sou Bom»" – 1563
Thereza Christina Nahas, "Direito Social e Mercosul" – 1593