REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO - RIDB 02/2014

Revista (ISSN 2182-7567)     2012   2013   2014   2015   2016

Nº 2 (2014) Capa, Índice - PDF Aquilino Paulo Antunes, "A Taxa de Segurança Alimentar “Mais”" – 813 Fernando Araújo, "Lógica Jurídica e Informática Jurídica. Da Axiomatização Deôntica às Estruturas Não-Monotónicas do Raciocínio Rebatível" – 889 Luis Claudio Martins de Araujo, "O Diálogo Institucional entre Cortes Constitucionais: Uma Nova Racionalidade Argumentativa da Jurisdição Constitucional Justificada pelos Diálogos Institucionais Transnacionais" – 967 Ana Silvia Marcatto Begalli, "Casos Araceli e Ana Lídia: Uma Reflexão sobre o Abuso e a Exploração Sexual de Menores no Brasil" – 1007 Ana Elisabete Ferreira, "A Vulnerabilidade Humana e a Pessoa para o Direito – Breves Notas" – 1023 Herivelton Rezende de Figueiredo, "O Sistema Jurídico-Penal na Sociedade Pós-Moderna" – 1055 Edna Raquel Hogemann, "Reflexões sobre o Direito Personalíssimo à Relação Familiar à Luz do Princípio da Afetividade" – 1097 Fernando Henrique da Silva Horita, "O Princípio da Fraternidade e o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado" – 1123 Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, "Interesse Público, Interesses Sociais e Parâmetros de Prossecução no Estado Social e Democrático de Direito" – 1143 Isan Almeida Lima, "Liberdade de Expressão e de Crença x Direito a Não Discriminação: “Hate Speech” Homofóbico em Livros Didáticos Religiosos" – 1167 Ilse Marcelina Bernardi Lora, "Direitos Fundamentais  e o Problema da Discriminação em Razão da Origem nas Relações de Trabalho" – 1183 Caio Sperandéo de Macedo, "Cidadania na Constituição Federal de 1988 à Luz da Concepção de Hannah Arendt" – 1219 Hugo de Brito Machado Segundo & Raquel Cavalcanti Ramos Machado, "Prova e Verdade em Questões Tributárias" – 1245 Leslei Lester dos Anjos Magalhães, "A Proteção ao Direito à Vida e o Projeto de Código Penal" – 1281 Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda, "A Mediação Comunitária no Estado do Ceará: Caminhos para a Práxis Cidadã e Democrática?" – 1289 André Mondaine Rodrigues, "Do Transporte Marítimo de Hidrocarbonetos: Uma Análise do Regime da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos" – 1309 Luiz Elias Miranda dos Santos, "Súmula Vinculante e o Instituto dos Assentos: Seu Sentido Normativo e o Problema da Liberdade Judicial" – 1383 Ana Maria Brenner Silva & José Sebastião de Oliveira, "O Direito à Informação e a Violação aos Direitos da Personalidade: Breves Considerações sobre a Divulgação dos Vencimentos dos Servidores Públicos na Internet" – 1425 Carina Grossi da Silva, "Aspectos Gerais sobre a Reparação do Dano Moral Coletivo no Brasil" – 1453 Denise dos Santos Vasconcelos Silva, "Mera Programaticidade Normativa dos Direitos Sociais: Visão Comparada do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Português" – 1471 Henrique dos Santos Vasconcelos Silva, "A Justiça do Trabalho como Órgão Indispensável à Promoção dos Direitos Sociais Trabalhistas" – 1485 José Laurindo de Souza Netto & Cassiana Rufato Cardoso, "A Jurisdição Constitucional como Instrumento Potencializador da Efetividade dos Direitos Humanos" – 1535 Carlos Luiz Strapazzon & Maria Helena Pinheiro Renck, "Embaraços Administrativos Arbitrários da Previdência Social Brasileira" – 1559 Jorge Trindade & Ana Isabel Sani, "Representações de Operadores da Infância quanto à Proteção de Crianças Vítimas de Violência Doméstica" – 1587 António Gomes Vasconcelos, "Desafios à Reforma do Poder Judiciário na América Latina: Justiça para os Mercados e/ou para a Sociedade?" – 1603