UM MANUAL PARA CONTRATOS E ACORDOS ENTRE SÓCIOS

Por Robson Pereira

O contrato social está na raiz de toda pessoa jurídica. É ele o instrumento que vai definir a existência e o funcionamento da empresa, estabelecendo, nos limites da lei, como se dará a administração da sociedade, quais os poderes do administrador, a relação entre os sócios e a forma como o patrimônio será gerenciado, entre outras questões vitais. Não são poucos os que apontam o contrato social como o instrumento jurídico de maior relevância dentro da empresa. Bem elaborado, pode evitar uma infinidade de problemas. Mal redigido, no entanto, pode se tornar uma fonte de desavenças e um perigoso atalho para longas e caras batalhas judiciais.

Apesar de tamanha importância, milhares de empresas são criadas a cada ano com base em modelos de contratos integralmente copiados de outras sociedades, muitas com negócios e realidade completamente distintas, como se fosse apenas um formulário a mais a ser preenchido. "Na maioria dos casos, um único formulário, um único modelo, é usado para a constituição de toda e qualquer sociedade, o que representa um risco, pois sociedades e sócios são diferentes", adverte o advogado e professor Gladston Mamede, em Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios, escrito em parceria com a mulher, Eduarda Cotta Mamede, também advogada.

O livro segue metodologia já utilizada pelo casal em Holding Familiar e suas Vantagens (em sua quarta edição), Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico (terceira edição) e Empresas Familiares, lançado no ano passado. "Em todos esses casos, deixamos de lado a doutrina densa e aspectos conceituais que dificilmente seriam aplicados, e optamos por uma demonstração clara de como se faz", afirmam os autores. O objetivo, segundo eles, é levar aos leitores "elementos da tecnologia jurídica de ponta ligada às empresas". Dentro dessa proposta, consideram o Manual de Redação de Contratos Sociais o projeto mais ousado.

O livro tem como público-alvo advogados, contadores, administradores de empresa, consultores empresariais e todos os que trabalham com a constituição de empresas. Gladston e Eduarda não fogem da fórmula de modelos, mas inovam ao reunirem centenas de alternativas de cláusulas, contemplando as mais diversas situações, ao invés de documentos inteiros. A fórmula, segundo eles, permite ao profissional compor, com rapidez, atos constitutivos que atendam às leis e reflitam as especificidades dos negócios de seus clientes. "Basta identificar os modelos de cláusulas que atendem ao caso concreto e montar o contrato social ou o estatuto", afirma Gladston.

Com 536 páginas, o Manual foi dividido em quatro grandes áreas. Na primeira, os autores destacam a importância da tecnologia jurídica na rotina diária dos escritórios, acentuam os aspectos básicos que envolvem a redação de instrumentos jurídicos, as vantagens e desvantagens do uso de modelos de contratos e estatutos, os procedimentos legais relacionados ao registro da sociedade e um fundamental "guia de uso" do livro. Os capítulos seguintes são dedicados ao contrato social, propriamente dito, estatuto social e acordos de sócios, sempre com base em um vasto banco de cláusulas-modelo, a serem combinadas de acordo com as especificidades dos negócios." É um segredo guardado por grandes bancas de advocacia e que, agora, está à disposição de todos, para, assim, alterar a importância que o ato constitutivo tem sobre qualquer sociedade", afirma Gladston Mamede.

Serviço: 

Titulo: Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2013
Número de Páginas: 536
Preço: R$ 71,10

Titulo: Holding Familiar e Suas Vantagens 
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2011
Número de Páginas: 176
Preço: R$ 49,00

Título: Blindagem Patrimonial e Planejamento Jurídico
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2012
Número de páginas: 160
Preço: R$ 37,00

Titulo: Empresas Familiares
Autores: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
Editora: Atlas
Edição: 1ª Edição — 2012
Número de páginas: 224
Preço: R$ 49,00

Robson Pereira é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2013