Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB nº 20 - 20013/8

Por Luiz Cláudio Borges

A Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB, é uma excelente ferramenta de pesquisa  (clique aqui: RIDB nº 20 - 2013/8).

Segue índice:

Flávia Martins Affonso, "Da Diferença de Estruturação dos Tribunais Constitucionais no Velho e Novo Mundo: O Ativismo Judicial Seria Mesmo uma Expressão Tipicamente Americana?" .............. 7601

Jones Figueirêdo Alves, "A Verdade Material como Novo Paradigma do Processo Civil Moderno. Aplicação Tópica e Significante ao Princípio da Justa Composição do Conflito"

.............. 7627

Kátia Patrícia de Araújo, "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Evolução, Fundamentos e Aplicabilidade" .............. 7717

Élcio Arruda, "Problemas Atuais do Direito Patrimonial de Família. Regime de Bens. Estrutura e Função" .............. 7743

Ricardo Menna Barreto, "Pluralismo Jurídico, Comércio Eletrônico e Redes Sociais na Internet: Perspectivas para Pensar o “Consumidor 2.0”" .............. 7819

Marianne da Silveira Bona, "Decisão Judicial Correta? Da Condição de (Im)possibilidade da Discricionariedade Judicial em Face do Controle de Legitimidade em um Estado Democrático de Direito" .............. 7847

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, "Explicando o Avanço do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal" .............. 7881

Adriana Pereira Dantas Carvalho, "Casamento Homoafetivo" .............. 7963

Emília Lana de Freitas Castro & Ely Caetano Xavier Junior, "A Competência Internacional

e a Eleição de Foro no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro" .............. 7985

Gustavo Carvalho Chehab, "O Acesso à Informação e a Divulgação de Salários e Proventos de Empregados e Servidores Públicos" .............. 8023

Caroline Costa Coelho, "Os Novos Rumos da Tutela do Trabalhador no Direito Comunitário" .............. 8057

Elvis Gibson Leite Coutinho, "Princípio da Responsabilidade Política" .............. 8075

Fábio Wilder da Silva Dantas, "Ministério Público de Contas: Origem e Evolução Histórica no Brasil" .............. 8119

Cibele Fernandes Dias, "Desafios do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade: Para um “Dharma” da Jurisdição Constitucional" .............. 8143

Marcelo Alves Pereira Eufrasio, Paradigma Jurídico-Político Contemporaneo

a Partir do Neomarxismo Gramsciano em Norberto Bobbio"  .............. 8159

Luciano Monti Favaro, "O Órgão Assembleia Geral em Empresas Públicas Federais: O Caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" .............. 8179

Hugo Barbosa Torquato Ferreira, "Controle Externo da Administração Pública: Hipóteses de Determinação Judicial de Cumprimento de Norma Programática" .............. 8195

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, "Fragmentos de uma Teoria Constitucional em Roberto Mangabeira Unger" .............. 8213

Maurício Andere von Bruck Lacerda, "O Contrato de Locação Comercial no Âmbito

da Transferência do Estabelecimento" .............. 8229

Rafael Cavalcanti Lemos, "Responsabilidade Civil do Provedor de Conteúdo por Lesão a

Direito da Personalidade na Internet" .............. 8265

Erik Noleta Kirk Palma Lima, "Objetivação do Controle Concreto da Constitucionalidade:  Sincretismo dos Sistemas?" .............. 8299

Haneron Victor Marcos, "A Aplicação da Lei Injusta em Regimes de Exceção: Contradições Revolucionárias" .............. 8327

Judith Martins-Costa, "Clóvis Bevilaqua e a Escola do Recife" .............. 8349

Soraia da Rosa Mendes, "Os Direitos Fundamentais das Mulheres à Autodeterminação e à Proteção como Limites ao Poder Punitivo: Reflexões sobre a Criminalização do Aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a Proibição de Proteção Deficiente no Supremo Tribunal Federal" .............. 8369

Manuel Tojal de Meneses, "Estatuto Judiciário de 1927: Sua Relevância para a Regulação da Profissão de Solicitador" .............. 8407

João Armando Costa Menezes, "O Caráter Político do Processo e da Jurisdição Constitucional" .............. 8423

Felipe Milani & Thiago Perez Bernardes de Moraes, "Do Rational Fool aos Indicadores

de Aptidão. Uma Revisão Crítica da Teoria Racional a Partir da Psicologia Evolutiva"

.............. 8439

Damião Alexandre Tavares Oliveira, "A Liberdade de Fumar enquanto Direito Fundamental na Constituição da República de 1988: Análise da (In) Constitucionalidade

do Art. 49 da Lei 12.546/2011, que Suprimiu os Espaços Reservados para Fumantes em

Recintos Coletivos Públicos e Privados no Brasil, segundo Procedimento de Ponderação

.............. 8461

do Prof. Jorge Reis Novais" Norma Sueli Padilha, "O Direito Fundamental do Trabalhador ao Equilibrio do Meio Ambiente do Trabalho: Um Espaço Interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental" .............. 8587

Danilo Medeiros Pereira, "Aborto de Anencéfalo e o Conflito da Dignidade da Pessoa Humana da Mulher Frente aos Princípios Religiosos" .............. 8627

Lis Maria Bonadio Precipito & Cássia Hakamada, "Decisão do STF na ADPF 54: Conquista Feminina ou Remédio à Omissão do Poder Público?" .............. 8641

Caio Henrique Lopes Ramiro & Luiz Henrique Martim Herrera, "Interpretação Constitucional: Notas Sobre Procedimentalismo e Substancialismo" .............. 8665

Clayton Reis, "Dano Moral ao Filho em Face da Reprodução ou Procriação Assistida Unilinear" .............. 8679 Wanderlei José dos Reis, "Juiz-Gestor: Um Novo Paradigma" .............. 8697

Josué Justino do Rio & Jairo José Gênova, "Direito Penal do Inimigo sob a Perspectiva

dos Direitos Humanos num Estado Democrático de Direito" .............. 8709

Léia Comar Riva, "O Estatuto do Idoso Brasileiro e a Garantia dos Direitos Fundamentais"

.............. 8735

Antonio Rulli Neto, Marcelo Adelino Asamura Azevedo & Renato Asamura Azevedo, "Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. Apontamentos sobre o Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013" .............. 8761

Irapuã Santana do Nascimento da Silva, "Os Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Sua Ameaça Aparente aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa"

.............. 8785

Cristiane Schwanka, "Estado Empresário: Monopólios, Conveniência e Tendências Disfuncionais" .............. 8801

Fabiano Eustáquio Zica Silva & Hugo Barbosa Torquato Ferreira, "O Desdobramentos da  AP 470-STF" .............. 8841

Fábio da Silva Veiga & Amanda Lúcia Araújo Laranjeira, "Aspetos da Posição Dominante Correlatos ao Abuso de Atos Anticoncorrenciais no Mercado Europeu" .............. 8859

Marco Anthony Steveson Villas Boas, "A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro" .............. 8891

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