segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Produtos na página do STJ contribuem para que jurisprudência seja conhecida e aplicada


Desde 2011, a Secretaria de Jurisprudência (SJR) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza produtos que facilitam o acesso dos interessados ao entendimento da corte sobre os mais variados temas jurídicos. Todos esses produtos podem ser consultados na página do STJ na internet. Em 2015, o Informativo de Jurisprudência foi acessado 2.869.648 vezes. E, somente no primeiro semestre de 2016, já alcançou quase 1,7 milhão de visualizações.

A manutenção da base de dados do STJ pela SJR e a veiculação desses produtos contribuem para que juízes, membros dos tribunais, do Ministério Público e da advocacia conheçam e apliquem a jurisprudência pacificada no âmbito da corte.

A SJR zela pela organização e atualização dessa base de dados – que é composta de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativos de Jurisprudência – para que as teses jurídicas sejam resgatadas de forma rápida e eficiente.

Informativo de Jurisprudência

Devido à repercussão dos temas no meio jurídico e à novidade das teses, o Informativo de Jurisprudência é o produto mais visualizado na página do STJ. Desde sua criação, em agosto de 2011, a publicação periódica (a cada 15 dias) tem tornado conhecidas as teses mais atuais dos diversos colegiados que compõem o STJ.

Em 2013, os informativos também passaram a ser organizados por ramos do direito. O usuário pode ainda conferir os documentos organizados por data de publicação.

Pesquisa Pronta

O segundo produto mais visto pelos usuários é a Pesquisa Pronta. No primeiro semestre deste ano, a página foi visitada quase 770 mil vezes. Com atualizações semanais, a publicação permite que o usuário obtenha, em tempo real, pesquisa sobre determinados temas jurídicos, que são organizados por ramos do direito ou por assuntos de destaque – assuntos recentes, casos notórios ou teses de recursos repetitivos.

O resultado da busca é sempre atualizado, pois o resgate é feito em tempo real. Todos os julgados referentes ao assunto podem ser visualizados, mesmo aqueles cujo entendimento não prevalece ou foi modificado ao longo dos anos.

A Secretaria de Jurisprudência disponibiliza links intitulados com os temas e, ainda, links que dão acesso a outros produtos relacionados.

Recursos repetitivos

A divulgação periódica dos recursos repetitivos tem contribuído de forma considerável para que as novas teses pacificadas no STJ sejam conhecidas por todo o Judiciário, pelos operadores do direito e demais interessados. No segundo semestre de 2011, ano de criação, a página teve 209.053 consultas. Neste ano, até julho, foi vista 488.798 vezes.

A base de dados dos repetitivos é composta pelos acórdãos dos recursos especiais julgados no STJ sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 do novo Código de Processo Civil (ou 543-C do código antigo).

Os acórdãos também foram organizados por ramo do direito, contudo, o usuário tem acesso à pesquisa livre, que permite indicar palavras relacionadas ao tema, número do processo, data, tipo de processo, ministro relator, entre outras informações.

Na página, há ainda links que direcionam para pesquisa, em tempo real, dos acórdãos posteriores aos julgados repetitivos e para acesso a outros produtos relacionados a esses acórdãos.

Legislação Aplicada

A Secretaria de Jurisprudência também oferece seleção de julgados com o entendimento do STJ acerca de leis específicas. A publicaçãoda Legislação Aplicada é semestral.

Em agosto deste ano, foi divulgado material contendo 550 mil documentos com a interpretação dada pelo STJ à parte geral do Código Civil (artigo 1º ao artigo 232). A página foi visualizada 174.055 vezes.

Por meio da ferramenta, o interessado pode verificar, em tempo real, o acervo de acórdãos referentes a cada dispositivo de lei selecionado (artigo, parágrafo, inciso ou alínea). A pesquisa pode ser feita por legislação, ou por outros critérios, como o número do dispositivo de interesse.

Súmulas Anotadas

Na página de Súmulas Anotadas, os enunciados das súmulas do STJ são anotados com trechos dos precedentes que lhes deram origem.

Além disso, o usuário pode conferir, em tempo real, os acórdãos posteriores à edição da súmula, bem como outros produtos relacionados aos assuntos sumulados. Há ainda as referências legislativas correspondentes.

Jurisprudência em Teses

Desde 2014, os usuários do site do STJ podem visualizar um conjunto de teses jurídicas sobre determinada matéria, com os precedentes mais recentes do tribunal selecionados até a data especificada na pesquisa. A página da Jurisprudência em Teses é atualizada de 15 em 15 dias. Somente neste semestre, a publicação temática teve 654.981 consultas.

Aedição 66, disponibilizada no dia 21 de setembro, traz 15 teses sobre o tema Apelação e recurso em sentido estrito. Ao clicar no texto de cada tese, é possível obter o resultado da pesquisa em tempo real.Além disso, os interessados podem conferir os destaques mais recentes apontados logo abaixo do texto da tese. São disponibilizados também links para acesso a outros produtos relacionados.
Destaques de hoje

Produtos contribuem para que jurisprudência seja conhecida e aplicada
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Fonte: STJ

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