MATERIAL DE APOIO - EMPRESARIAL II - MERCADO DE AÇÕES

Mercado de Ações

O mercado de ações é uma das formas mais fascinantes de investimento. As grandes oscilações e a ilusão de enriquecimento rápido o tornam muito perigoso também. No entanto, ele tende a proporcionar as melhores rentabilidades no longo prazo, pois o tempo ajuda a diluir o risco da volatilidade de curto prazo. Em suma, o mercado de ações é um excelente remunerador de capital e não gerador de riqueza.

O que é uma ação?

Ação é um título que representa uma fração do capital social de uma empresa de capital aberto. Uma companhia é considerada de capital aberto quando promove a colocação de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão.

Para as empresas, lançar ações no mercado é uma forma de captar recursos de forma mais barata do que através de instituições financeiras e, dessa maneira, conseguir novos sócios.

Tipos de ações

As ações podem ser de dois tipos: ordinárias (ON), que dão direito ao seu titular de votar nas assembléias deliberativas da companhia, mas é válido ressaltar que seu patrimônio particular não será afetado sobre as dívidas da empresa; ou preferenciais (PN), que garantem vantagens na distribuição dos dividendos e também em caso de liquidação da empresa.

Nomenclatura e Lote Padrão

Geralmente, as ações possuem a seguinte nomenclatura: quatro letras que identifiquem a empresa, seguidas pelos números 3, 4, 5 ou 11. O número 3 representa as ações ordinárias; os números 4 e 5 representam as ações preferenciais (as diferenças entre elas dependem do estatuto de cada empresa) e o número 11 representa as units, que são ativos compostos por mais de uma classe de valores mobiliários. Por exemplo: PETR3, PETR4, VALE5 e ALLL11 (composta por 1 ação ON e 4 PN).

O lote padrão costuma ser de 100 ações por operação. No entanto, existe o mercado fracionário, onde pode ser negociada qualquer quantidade entre 1 e 99 ações e nesse caso o nome muda, colocando um “F” no final da ação: PETR4F.

Bolsas de Valores

As bolsas de valores são centros de negociações de ações e outros ativos, como derivativos. É através delas que investidores compram ou vendem valores mobiliários. No Brasil, a principal bolsa se chama BM&FBOVESPA e administra o mercado de Bolsa e Balcão Organizado. A fiscalização das atividades do mercado de valores mobiliários fica a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo o site CVM: “a principal função de uma bolsa de valores é proporcionar um ambiente transparente e líquido, adequado à realização de negócios com valores mobiliários. Somente através das corretoras, os investidores têm acesso aos sistemas de negociação para efetuarem suas transações de compra e venda desses valores.”

O que é o IBOVESPA?

As bolsas de valores criam índices de ações que representam uma parcela dos ativos negociados para facilitar o acompnhamento do mercado. No caso da BM&FBOVESPA, o principal índice é oIBOVESPA, composto pelas ações mais negociadas na bolsa e serve como proxy da rentabilidade e risco do mercado.

Como comprar e vender ações?

Para começar a negociar ações é muito simples, basta abrir conta numa corretora de valores, que é uma instituição financeira que intermedeia a compra e venda de ações. As operações podem ser realizadas através do home broker (ferramenta online, que serve para comprar e vender títulos mobiliários e funciona como um home banking) ou mediante contatos com seu corretor (telefônico, e-mail, pessoal e etc.).

Custos

Os custos são constituídos por taxas de corretagem, de custódia e emolumentos. As duas primeiras remuneram a corretora, cujos valores variam bastante de instituição para instituição e podem ser negociadas de acordo com o volume operado. Já os emolumentos constituem fontes de receitas primordiais da Bolsa.

A corretagem pode ser fixa, paga por operação, independente do volume, ou variável, de acordo com o montante negociado diariamente. Normalmente, a segunda opção é mais cara porque tem um corretor que realiza as operações pelo investidor via e-mail ou telefone. Além disso, ele pode auxiliar nas decisões de investimento. A corretagem variável segue a Tabela Bovespa:

Tabela Bovespa

Volume 

% 

Adicional

Até R$ 135,07 

0,00% 

R$ 2,70

R$ 135,08 até R$ 498,62 

2,00% 

R$ 0,00

R$ 498,63 até R$ 1514,69 

1,50% 

R$ 2,49

R$ 1.514,70 até R$ 3.029,38 

1,00% 

R$ 10,06

R$ 3.029,39 em diante 

0,50% 

R$ 25,21

Mas, é importante salientar que o corretor vive do volume negociado e não da rentabilidade do investidor. Em princípio, é provável que ele incentive o giro, o que nem sempre é a melhor opção, devido aos altos custos. Portanto, muito cuidado na escolha desse profissional.

Imposto de Renda

O IR é calculado com base na alíquota de 15% sobre o lucro auferido e deve ser pago mensalmente via documento de arrecadação instituído pela Secretaria da Receita Federal (DARF código 6015). O pagamento do imposto é dever do investidor, o que requer o acompanhamento mensal de seus resultados. Note-se que esse procedimento é contrário ao dos fundos de investimentos e ativos de renda fixa, cujo imposto é deduzido do resultado pelos respectivos administradores.

Quanto às operações de day trade, o IR é de 20%. Prejuízos em operações de day trade também podem ser compensados, mas apenas para operações onde a abertura e o fechamento da posição ocorreram no mesmo dia.

Vale salientar que, caso tenha prejuízo em algum mês, este pode ser descontado de lucros futuros.

Por exemplo, se o investidor tiver lucro de R$ 100 numa operação que durou mais de um dia e perder R$ 50 em outra de mesma natureza, terá que pagar IR de 15% sobre R$ 50. No entanto, se a segunda operação tiver sido um day trade, então terá que pagar 15% sobre os R$ 100. Além disso, o IR para ações é isento para pessoas físicas cuja soma das vendas mensais não ultrapasse R$ 20.000. Isso é uma grande vantagem para investidores de longo prazo e que giram pouco.

Proventos

A distribuição de proventos é a forma pela qual as empresas repartem, com seus acionistas, parte dos seus lucros. Estes podem ser na forma de dinheiro, através dos dividendos e juros sobre o capital próprio ou na forma de ações, como ocorre com as subscrições e bonificações. As empresas são obrigadas a distribuir pelo menos 25% do lucro gerado em forma de dividendos.

Uma pergunta freqüente é: se o valor recebido pelos proventos é descontado do preço da ação, qual a vantagem?

Primeiramente, os dividendos são isentos de IR. Então para quem precisa de caixa é como se tivesse vendido uma parcela de suas ações sem o ônus do IR. Depois, o valor que é “retirado” da ação tende a voltar, pois, como a empresa tende a crescer, mais lucro deverá ser gerado.

Os dividendos são a forma mais comum de recebimento e podem ser mensais, trimestrais, semestrais, anuais e etc. São distribuídos proporcionalmente de acordo com o número de ações que a empresa lançou.

A reaplicação dos proventos, principalmente dos dividendos, produz um efeito exponencial na rentabilidade acumulada quando reinvestidos, por isso é uma ótima estratégia para investidores de longo prazo.

Outra forma de divisão dos lucros é através dos juros sobre o capital próprio (JCP). Este é mais vantajoso para a empresa, pois transfere para o acionista o ônus do imposto, que é de 15% e é retido na fonte. Além disso, a empresa ainda coloca a sua distribuição como despesa no balanço, servindo como estratégia fiscal.

A bonificação normalmente se dá sob a forma de ações, representado uma distribuição gratuita de novas ações, geralmente em função de aumento de capital ou incorporação de reservas. A bonificação aumenta a quantidade de ações da empresa, sem alterar o valor do patrimônio.

A subscrição representa o direito dos acionistas para que eles adquiram novas ações em quantidade proporcional às possuídas, em contrapartida à estratégia de aumento de capital da empresa. A vantagem é que normalmente essas ações são compradas com preço menor que o de mercado.

Quando uma empresa divulga o pagamento de algum provento, ela anuncia o valor, a data do pagamento e a última data “com” para o pagamento dos proventos. Você precisa estar com a ação da empresa nesta data para ter direito ao provento. No dia após a última data “com” a ação se torna “ex” e o valor do provento é descontado do seu preço. 

Aluguel de ações

Investidores de longo prazo que não pretendem vender suas ações podem incrementar sua rentabilidade alugando-as. Por outro lado, a principal razão para os tomadores do empréstimo é a possibilidade de vender o papel a descoberto.

O aluguel pode ser de duas maneiras: reversível, onde o tomador pode finalizar a operação quando desejar e não reversível e o empréstimo somente termina ao final do prazo estipulado. As taxas são baixas para ações das maiores empresas, as blue chips. Chegando a menos de 1% a.a.

Essa operação requer margem para os tomadores, como forma de garantia. A margem para alugar ações é de 100% do valor do aluguel mais a requerida pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e deve estar disponível no ato da operação. A margem requerida varia diariamente com as oscilações do papel e ajustes podem ser necessários. Alguns ativos aceitos como margem são:

Títulos públicos;

Ouro ativo financeiro;

Ações pertencentes à carteira teórica do Índice Bovespa (outras ações admitidas à negociação em bolsa de valores são aceitas somente mediante consulta);

Títulos privados;

Grupamento e Desdobramento

O Grupamento de ações é uma operação na qual a empresa diminui o número de ações sem alterar o valor do seu capital social, mediante o agrupamento de várias ações em uma única ação. Para o investidor, absolutamente nada muda. Já o desdobramento é justamente o oposto do grupamento. No desdobramento cada ação vira x ações e o preço do papel é dividido por x.

IPOs

O Brasil teve um boom entre 2004 e 2006 de initial public offerings (IPO), ou oferta pública inicial de ações, que é a forma pela qual as empresas entram no mercado acionário. Nesse período, praticamente todas as ações lançadas davam lucros no dia de lançamento. O mercado estava eufórico e em tendência de alta.

Depois da crise de 2008, muito desses papéis caíram bastante, alguns não estão nem perto do seu preço de venda inicial, como a Gafisa (GFSA3) que apresenta, hoje, perda de aproximadamente 70% do seu preço de lançamento. Algo similar aconteceu nos EUA com a crise das “ponto com”, onde várias empresas foram lançadas a preço de ouro e quando a euforia baixou, a maioria teve suas cotações pulverizadas.

Governança Corporativa

Governança Corporativa pode ser definida como as regras que conduzem a relação de interesses dos acionistas controladores, minoritários e administradores. Em suma, são os mecanismos que protegem os investidores externos e minoritários dos controladores e gestores da empresa.

No Brasil, as empresas listadas na Bolsa se enquadram em três níveis de governança corporativa:

Nível 1;

Nível 2;

Novo Mercado.

O novo mercado é o maior nível de governança corporativa, ou seja, as empresas listadas nele são as que oferecem maior proteção para seus acionistas e possuem mais obrigações em relação às informações distribuídas para os investidores. Quanto maior o nível de governança corporativa, mais transparente (meno risco de fraudes) e segura é a empresa (no sentido de proteger o acionista minoritário em caso venda da empresa).

Fonte: Investimentosnapratica.com