V Jornada de Direito Civil
IV Jornada de Direito Civil
Reúne em
dois volumes a palestra proferida, as proposições e os 124 enunciados aprovados, de números 272 a 396,
na IV Jornada de Direito Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários –
CEJ – do Conselho da Justiça Federal – CJF, no ano de 2006.
Volume I (Abertura, Conferência, Enunciados aprovados e Enunciados apresentados – Parte Geral e
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, Índices de artigos, de assunto
e de autor.)
Volume II (Enunciados apresentados – Direito de Empresa,
Direito das Coisas, Direito de Família e Sucessões, Comissões e Índices de
artigos, de assunto e de autor.)
IV Jornada
de Direito Civil. Organização: Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.. Brasília: CJF,
2007. 2 v.
I, III e IV Jornadas de Direito Civil
(Inclusão neste Portal: 28/08/2007)
Compilação de todos os enunciados aprovados nas I, III e IV Jornadas
de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da
Justiça Federal, as quais contaram com a participação de renomados professores e
profissionais de Direito de todas as áreas e de todas as regiões do país.
IV Jornada de Direito Civil
III Jornada de Direito Civil
O Centro de Estudos Judiciários – CEJ – do Conselho
da Justiça Federal – CJF – traz, nesta publicação, as conferências proferidas,
mais os 133 novos enunciados aprovados
(de números 138 a 271), bem como todas a proposições e justificativas
apresentadas na III Jornada de Direito Civil, promovida de 1º a 3 de dezembro de
2004, em continuidade ao ciclo de estudos do Direito Civil, realizado de dois em
dois anos pelo CEJ/CJF, com a finalidade de debater as disposições do novo
Código Civil.
Os enunciados aprovados representam um
indicativo para interpretação do Código Civil e significam o entendimento
majoritário das comissões temáticas constituídas em número de quatro: Parte
Geral e Direito das Coisas, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil,
Direito de Empresa e Direito de Família e Sucessões.
III Jornada de Direito Civil. Organização: Ruy
Rosado. Brasília: CJF, 2004. 507 p. ISBN 85-85572-80-9
I Jornada de Direito Civil
Reúne as palestras proferidas, as proposições e os
enunciados formulados e aprovados
durante a I Jornada de Direito Civil, promovida em Brasília, pelo Centro de
Estudos Judiciários – CEJ do Conselho da Justiça Federal – CJF, nos dias 12 e 13
de setembro de 2002.
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