Edição 36º (2014 / 10) da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - RIDB

Nº 10 (2014)

CAPA - PDF

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves & Gustavo Osna, "Codificação, Direito Comercial e Processo: Do Encerramento Normativo à Efetividade" – 7503

Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, "O Dever Fundamental de Proteção do Meio Ambiente e o Direito Correlato: Uma Relação Fundamental" – 7527

Luis Martius Holanda Bezerra Junior, "A Penhora de Percentual da Verba Salarial: Uma Abordagem à Luz da Jurisprudência e do Ordenamento Jurídico em Vigor – Artigo 649 do CPC" – 7589

Arnaldo Borges Neto, "Apontamentos Sobre a Carta de Conforto" – 7635

Vitória Izabel Silva Souza Castro, "Limites às Mutações Constitucionais: Revisão e Cláusula Pétrea" – 7657

Alexandre Targino Gomes Falcão, "Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil Brasileiro" – 7703

Hugo Barbosa Torquato Ferreira, "Prova em Vídeo: Noções Gerais, Limites de Admissibilidade, Lesão Eventual a Direitos de Personalidade e Aproveitamento Excepcional da Videogravação Ilicitamente Obtida" – 7765

Octavio Campos Fischer & Eduardo Biacchi Gomes, "Direito Tributário e Tratados Internacionais no Brasil" –7817

Eveline Mendonça Felix Gonçalves, "Indenização de Clientela no Contrato de Franquia: Inaplicabilidade no Direito Brasileiro" – 7845

Bruno Ceren Lima, "O Principio da Dignidade Humana e o Direito a Saúde, Como Direito Social Garantido pela Constituição, nos Presídios Brasileiros" – 7907

Luatom Bezerra Adelino de Lima, "Princípio da Proporcionalidade em Sentido Estrito e a Ponderação de Interesses dos Direitos Fundamentais" – 7929

Marianna Martini Motta Loss, "Sustentabilidade – A Face Oculta da Solidariedade" – 7949

Fabrício Meira Macêdo, "O Tribunal do Júri: Competência Constitucional, Organizações Criminosas, Cláusulas Pétreas e os Postulados do Estado Evolutivo" – 7971

João Luis Nogueira Matias, "Tutela da Propriedade e da Posse nos Primórdios do Direito Português e nas Ordenações" – 8033

Juliane Teixeira Milani & Frederico Eduardo Zenedin Glitz, "Anotações Sobre o Risco de Desenvolvimento: Análise do Caso da Talidomida" – 8063

Thereza C. Nahas, "Considerações Sobre a (Chamada) Responsabilidade do Empregador" – 8101

Helena Telino Neves, "Limites ao Exercício do Direito à Greve na União Europeia Após os Acórdãos Viking e Laval" – 8125

Pedro Pereira Pimenta, "Conflito entre Regras na Constituição Federal de 1988" – 8155

Beatriz Bradna Ponzoni, "A Dicotomia Pedido Mediato e Imediato e o Princípio da Congruência" – 8217

Pedro Gomes de Queiroz, "O Princípio da Cooperação e a Exibição de Documento ou Coisa no Processo Civil (Primeira Parte)" – 8247

Wanderlei José dos Reis, "A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica no Projeto do Novo Código Penal Brasileiro" – 8431

Cesar Santolim, "Nexo de Causalidade e Prevenção na Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro e Português" – 8441

Bruno de Sousa Saraiva & Maria Vital da Rocha, "Notas a Respeito da Propriedade Espaço-Temporal" – 8469

Cláudio D. Shikida, "Oferta e Demanda de Direitos de Propriedade: A Dinâmica Institucional em Ação" – 8497


Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, "Fraude à Execução: A Ampliação da Declaração de Ineficácia como Garantia de Efetividade" – 8523

Fonte: RIDB